Archive for 12 de julho de 2017

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Do G1

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo (veja abaixo a lista dos condenados).

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

G1 tenta contato da defesa de Lula.

Triplex no Guarujá

O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Leia Mais

Campeonato do Distrito de Luar termina com disputa de pênaltis e homenagem

O departamento de Esportes de São João do Ivaí realizou no último fim de semana a final do Campeonato de Futsal do Distrito de Luar. O evento aconteceu na quadra no distrito com a disputada entre Mercearia Esporte e Luar. O tempo normal de jogo foi encerrado com empate em 3×3. A decisão foi para os pênaltis, e a equipe Luar se deu melhor fechando a disputa em 5×4.

O quadrangular terminou com a equipe Real Madrid em terceiro. Os três primeiros colocados receberam troféus e medalhas. Durante a entrega das premiações, que contou com a presença do vereador João Aparecido Framartino, os organizadores e moradores do distrito prestaram homenagem ao senhor Pedro Cano (in memoriam), pioneiro e uma pessoa muito querida da comunidade.

Nas avaliações do diretor de Esportes, Edgar Santos de Carvalho, o Mirandinha, a competição teve um bom nível e a homenagem foi merecida. Ele também destaca que os dois primeiros colocados nos campeonatos da cidade e do Luar aguardam pelos campeões e vices das competições em Ubaúna e Santa Luzia da Alvorada. “Assim que encerrarmos todos os distritais, já iniciaremos a Copa dos Campeões”, anuncia.

 

Suspensa licitação de Barbosa Ferraz para contratar agência de estágios

Fonte Tc

Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Barbosa Ferraz (Centro-Oeste) para a contratação, pelo valor máximo de R$ 742.104,00, de agência integradora de estágio para cursos de pós-graduação, graduação, ensino técnico, ensino médio e séries finais da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A cautelar foi concedida pelo conselheiro Ivens Linhares, no dia 23 de junho; e homologada na sessão do Tribunal Pleno do dia 6 de julho. A abertura dos envelopes da concorrência seria realizada às 9 horas do dia 26 de junho.

O TCE-PR acatou representação formulada pelo Instituto Euvaldo Lodi do Paraná em face do edital da Concorrência nº 38/2017 do Município de Barbosa Ferraz. O representante alegou que o edital contém exigências excessivas e disposições vagas, que restringem a competitividade; e que seu pedido de esclarecimento foi recusado pela comissão de licitações.

Segundo a representação, a tabela de valores para a composição do preço é vaga e não permite formulação de proposta, pois não é informado o número de estudantes de cada categoria e não é especificado se o salário mínimo aplicável é estadual ou federal. Além disso, a possibilidade desclassificação de licitante cujo produto ou serviço seja de qualidade questionável é incompatível com o objeto licitado, visto que a exigência de entrega dos atestados de capacidade técnica seria suficiente para comprovar a qualidade.

O representante sustenta que a exigência de atestados técnicos com período mínimo e que comprovem a prestação de serviço de, no mínimo, 100 estagiários não é razoável, já que não existe validade para atestado de capacidade técnica e não se sabe o número de estagiários que serão atendidos. Também é contestada a necessidade de realizar visita técnica; de apresentar declaração de utilidade pública municipal; e de providenciar seguro de vida para cada estagiário, sem que seja definido o número de atendidos.

O conselheiro do TCE-PR afirmou que as cláusulas questionadas pelo instituto aparentemente inviabilizam a adequada formulação das propostas e estabelecem critérios desnecessários, excessivos ou subjetivos. Ele destacou que a falta de atendimento aos pedidos de esclarecimento implica descumprimento de cláusula editalícia e já justificaria a medida cautelar, em razão de ofensa ao princípio de vinculação ao instrumento convocatório. Assim, o relator considerou necessária a suspensão da licitação no estado em que se encontra.

O Tribunal determinou a citação do Município de Barbosa Ferraz para o cumprimento da decisão e apresentação de justificativas em relação às irregularidades apontadas em até 15 dias.

 

Roubo na Agência dos Correios de Fênix, veja o vídeo

Fonte Coluna do Rato

A agência dos Correios de Fênix foi roubada na manhã desta terça-feira (11), por volta das 9h30min. De acordo com as primeiras informações, um indivíduo, de aparência jovem, usando calça jeans e blusa de moletom, com o rosto descoberto, chegou à agência e anunciou o roubo. No local havia alguns clientes que permaneceram sentados nas cadeiras de espera. Após o crime o indivíduo se evadiu do local, roubando ainda uma moto Honda Bros, de cor vermelha, que estava em frente a agência.

A Polícia Militar foi acionada e realiza várias buscas na tentativa de localizar o criminoso. 

Imagens de câmera de segurança da agência estão sendo usadas para identificar o autor do roubo.

Em Pré-Conferência da Saúde, governo municipal ouve reivindicações da comunidade

Foi realizada na quarta-feira (05/07) no Salão da Igreja do Distrito Marisa a primeira Pré-Conferência Municipal de Saúde das três programadas para este mês. O objetivo é levantar sugestões e ideias dos moradores de cada região para melhorar a qualidade da saúde, dentro das possibilidades do município.

 

“Esse é o momento de a população participar da vida pública de São Pedro do Ivaí, levantando as reivindicações que, inseridas no Plano Municipal de Saúde, possam ser encaminhadas à nível estadual e federal com intuito de serem atendidas”, disse a secretária Simone Tavares. A secretária de saúde ainda apresentou programas, convênios e serviços realizados pela secretaria em São Pedro do Ivaí. 

 

Quem abriu os trabalhos foi o presidente do Conselho Municipal de Saúde, professor Célio Brugnolo. O Conselho tem, entre suas atribuições, fiscalizar os recursos da saúde, elaborar metas e controlar a execução das ações. 

 

No final, foram colhidas as sugestões que serão levadas na Conferência Municipal de Saúde, no dia 27 de julho. Também foram escolhidos os representantes do Marisa., sendo a conselheira Rosana Bernardes, a delegada Amanda Florêncio de Barros e a suplente Sandra Regina dos Santos.

 

Estiveram ainda no encontro, os vereadores Marcos Bernardes e Andrea Cassoli. A próxima Pré Conferência será no dia 12 de julho, às 14h, no Salão Comunitário Cohapar, ao lado do CMEI Criança Esperança.

 

 

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Da Agência Brasil

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de desta terça-feira (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Brasília - Senadores aprovam texto principal da Reforma Trabalhista (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após muito debate e confusão, senadores governistas conseguiram a aprovação da reforma trabalhistaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de acordo para que a votação fosse retomada.

De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), as parlamentares tomaram uma atitude política e criticou o fato de o Senado não ter feito qualquer alteração para melhorar a proposta vinda da Câmara, abrindo mão do papel de casa revisora.

Após uma série de bate-bocas e tentativas de negociações, o presidente do Senado voltou ao Plenário no início da noite e, com um microfone sem fio, anunciou que retomaria o comando da sessão de qualquer jeito. Com duras críticas à posição das senadoras, Eunício Oliveira disse que sempre buscou cumprir os acordos, garantindo inclusive discussões da matéria para além das previsões regimentais. “Nem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional. Isso não existe no regime democrático”, reclamou.

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PM recupera objetos roubados de residência e prende dois envolvidos em Apucarana

Por Marcia Santos
Jornalista PMPR

Policiais militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), pertencente ao 2º Comando Regional de Polícia Militar (2º CRPM), prenderam dois homens suspeitos de envolvimento com vários roubos na cidade de Apucarana (PR). A ação foi na terça-feira (11/07) e diversos objetos foram recuperados.

No início da madrugada de terça-feira, por volta de 00h15, uma residência no centro da cidade foi roubada. Segundo a tenente Kelly Wistuba de França, oficial de Relações Públicas do 10º BPM, as vítimas informaram que quatro homens entraram na casa da família e os trancaram no banheiro. “Eles amarraram as pessoas, as trancaram no banheiro e depois saíram com o carro da família, carregando várias joias e eletrônicos”, completa a tenente.

As vítimas da situação demoraram cerca de 1 hora para conseguir se desvencilhar das cordas e contatar a PM através do 190. Por volta das 2h da madrugada, os policiais receberam informações sobre a localização de dois suspeitos que estariam com os objetos do crime e foram até os lugares indicados, um no bairro Sumatra e outro no bairro Menegazo.

Nas residências dos rapazes, as equipes fizeram a abordagem e, após buscas, localizaram os produtos roubados nesta situação, além de uma arma de fogo e outros objetos que também teriam sido furtados de outras pessoas. De acordo com as informações da tenente Kelly, essa foi a quarta situação com essas características na cidade, duas haviam sido no mês de junho e outra no início de julho. “Normalmente eles entravam armados e encapuzados, amarravam as vítimas e as trancavam em um cômodo da residência. Depois eles recolhiam os objetos de seu interesse, carregavam o carro das vítimas e fugiam nele, sem soltá-los. Elas relatavam que esses homens eram bem agressivos”, conta a oficial.

Um dos rapazes envolvidos já tinha passagem por um roubo recente à uma loja e, assim como o outro homem, foi encaminhado à delegacia para que as medidas necessárias fossem adotadas. As vítimas das situações anteriores reconheceram seus objetos e a família também recuperou os produtos roubados. 

A tenente diz que a Polícia Militar estava ciente da preocupação da população com os crimes que estavam acontecendo e estas prisões são uma resposta aos moradores da cidade. As vítimas teriam dito que eram quatro pessoas, e as equipes continuam as buscas, a fim de encontrar os outros envolvidos.