ANEEL inicia na próxima semana fiscalização in loco de barragens de 142 usinas

A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana (12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.

Em reunião realizada hoje (5/2) com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.

A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a ANEEL está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a ANEEL passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a ANEEL. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.

Confira aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio:

Usina Hidrelétrica      UF       Fiscal

Paranoá           DF       ANEEL

Chavantes       SP       ANEEL

Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)     SP       ANEEL

Caconde         SP       ANEEL

Henry Borden SP       ANEEL

Ibitinga           SP       ANEEL

Nova Avanhandava (Rui Barbosa)    SP       ANEEL

Promissão (Mário Lopes Leão)          SP       ANEEL

Ilha Solteira    SP       ANEEL

Jupiá (Eng° Souza Dias)        SP       ANEEL

Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta)           SP       ANEEL

Santa Branca  SP       ANEEL

Paraibuna        SP       ANEEL

Jaguari            SP       ANEEL

Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie)            SP       ANEEL

Rosana            SP       ANEEL

Taquaruçu (Escola Politécnica)          SP       ANEEL

Fontes Nova   RJ        ANEEL

Lajes (Fontes Velha)  RJ        ANEEL

Funil   RJ        ANEEL

Passo Real      RS       ANEEL

Dona Francisca           RS       ANEEL

Itaúba  RS       ANEEL

Governador Jayme Canet Júnior – GJC (Antiga Mauá)        PR       ANEEL

Governador José Richa (Salto Caxias)          PR       ANEEL

Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia)            PR       ANEEL

Salto Osório    PR       ANEEL

Salto Santiago PR       ANEEL

Estreito           MA     ANEEL

Pitinga AM     ANEEL

Santo Antônio            RO      ANEEL

Jirau    RO      ANEEL

Ângelo Cassol RO      ANEEL

Cachoeira Cachimbo Alto      RO      ANEEL

Pedra do Cavalo         BA      ANEEL

Itapebi BA      ANEEL

Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)  TO       ANEEL

Peixe Angical TO       ANEEL

Luiz Gonzaga (Itaparica)       PE       ANEEL

Sobradinho     BA      ANEEL

Paulo Afonso IV        BA      ANEEL

Xingó  SE       ANEEL

Pedra   BA      ANEEL

Boa Esperança (Antiga Castelo Branco)       PI        ANEEL

Irapé    MG     ANEEL

Machado Mineiro       MG     ANEEL

Miranda          MG     ANEEL

Nova Ponte     MG     ANEEL

Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I)  MG     ANEEL

Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II)           MG     ANEEL

Emborcação    MG     ANEEL

Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes)    SP       ANEEL

São Simão       MG     ANEEL

Itumbiara        MG     ANEEL

Marimbondo   MG     ANEEL

Porto Colômbia          MG     ANEEL

Camargos        MG     ANEEL

Funil    MG     ANEEL

Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga Peixoto) MG     ANEEL

Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho)   SP       ANEEL

Furnas MG     ANEEL

Igarapava        SP       ANEEL

Jaguara            SP       ANEEL

Três Marias     MG     ANEEL

Peti      MG     ANEEL

Serra da Mesa GO      ANEEL

Corumbá I      GO      ANEEL

Garibaldi         SC       ANEEL

Manso MT      ANEEL

Cachoeira Caldeirão   AP       ANEEL

Santo Antônio do Jari            AP       ANEEL

Ponte de Pedra           MS      AGEPAN

Assis Chateaubriand (Salto Mimoso)            MS      AGEPAN

Alto Sucuriú   MS      AGEPAN

Ponte Alta      MS      AGEPAN

Indaiá Grande MS      AGEPAN

Verde 4A        MS      AGEPAN

Itiquira (Casas de Forças  I e  II)       MT      AGER

Primavera        MT      AGER

Juína    MT      AGER

Salto    MT      AGER

São Lourenço (Antiga Zé Fernando) MT      AGER

Ombreiras       MT      AGER

Figueirópolis   MT      AGER

Bocaiúva         MT      AGER

Graça Brennand (Antiga Terra Santa)           MT      AGER

Pampeana       MT      AGER

Juba I  MT      AGER

Poxoréo (José Fragelli)           MT      AGER

Ernestina         RS       AGERGS

Furnas do Segredo     RS       AGERGS

Rio dos Índios            RS       AGERGS

14 de Julho     RS       AGERGS

Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes)       RS       AGERGS

Passo do Meio            RS       AGERGS

Toca do Tigre RS       AGERGS

Bugres RS       AGERGS

Castro Alves   RS       AGERGS

São José          RS       AGERGS

RS-155           RS       AGERGS

Monte Claro   RS       AGERGS

Marco Baldo   RS       AGERGS

Serra dos Cavalinhos I           RS       AGERGS

Capigui           RS       AGERGS

Salto    GO      AGR

Goiandira        GO      AGR

Riachão (Antiga Santa Edwiges I)    GO      AGR

Irara    GO      AGR

Rochedo         GO      AGR

São Domingos            GO      AGR

Santa Edwiges III      GO      AGR

São Domingos II        GO      AGR

Mosquitão       GO      AGR

Retiro Velho   GO      AGR

Queixada        GO      AGR

Rênic   GO      AGR

Ypê     GO      AGR

Canoas I         SP       ARSESP

Jorda Flor       SP       ARSESP

Batista SP       ARSESP

Salesópolis      SP       ARSESP

França SP       ARSESP

Fumaça           SP       ARSESP

Canoas II        SP       ARSESP

Alecrim           SP       ARSESP

Barra   SP       ARSESP

Jurupará          SP       ARSESP

Mogi-Guaçu   SP       ARSESP

Porto Raso      SP       ARSESP

Salto do Iporanga       SP       ARSESP

Serraria           SP       ARSESP

Jaguari SP       ARSESP

Retiro  SP       ARSESP

Palmeiras        SP       ARSESP

Pirapora          SP       ARSESP

Americana      SP       ARSESP

Porto Góes      SP       ARSESP

Rasgão            SP       ARSESP

Ourinhos         SP       ARSESP

São Pedro       SP       ARSESP

Lavrinhas        SP       ARSESP

Inxú    MT      AGER

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