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Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

(José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.  O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.

Ciclista morre atropelado por caminhão em Maringá

Fonte massa News

A caminho do trabalho, um homem morreu na manhã desta quinta-feira (2), em Maringá. Ele foi vítima de um acidente de trânsito ocorrido na PR-317, na saída para Floresta e Campo Mourão.

Isaac Luiz Rocha, 52 anos, era morador do Parque Hortência e todos os dias ia de bicicleta ao trabalho. Nesta quinta-feira, foi atingido por um caminhão, cujo motorista fugiu sem prestar socorro.

Rocha morreu antes da chegada das equipes de socorro. No asfalto ficaram seu boné, a mochila e a bicicleta atropelada pelo caminhão. Luciano Ribeiro, amigo da vítima, levou um susto justamente ao ver a bicicleta caída na rodovia.

Ele parou para ver o que tinha acontecido e descobriu sobre a morte do colega. O corpo seria encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) e o acidente vai ser investigado, na tentativa de apurar a identidade do motorista envolvido. Leia Mais

Boleto vencido pode ser pago em qualquer banco a partir de julho

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início em julho. “As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, diz a entidade.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela federação em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve reduzir as inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, anualmente no Brasil são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar. O código de barras também permanece.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, haverá uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Federação Brasileira de Bancos.

 

Estado de Marisa Letícia é ‘irreversível’, diz equipe médica

Por Estadão

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva piorou ao longo desta quarta-feira, 1º. Segundo o médico Roberto Kalil Filho, o quadro dela é “irreversível”. A informação foi divulgada já na madrugada desta quinta.

Antes, por volta das 21 horas, os médicos disseram que as últimas duas horas tinham sido “dramáticas” e que o quadro é “gravíssimo”.

De acordo com médicos, o cérebro de Marisa apresenta inchaço. Ao longo do dia ela teve diversas ocorrências de vasoespasmos, quando a artéria se fecha e impede o fluxo de sangue na região.

Na terça-feira, 31, os médicos haviam cortado os sedativos que deixavam a ex-primeira-dama em estado de coma induzido.

Mas, diante da piora do estado de saúde de Marisa, a equipe do hospital Sírio-Libanês decidiu colocá-la novamente em coma induzido.

Desde o início da tarde, Marisa passou a sofrer anisocoria, quando as pupilas se dilatam, sintoma de falta de sangue no cérebro.

Marisa Letícia, de 66 anos, está internada no Sírio-Libanês desde terça-feira, 24 de janeiro, depois de sofrer um acidente vascular cerebral.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no hospital ao lado de Marisa.

Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita

Agência Brasil

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir de 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

Assaltantes atiram em ônibus de sacoleiros e tentam assalto na PR-317 em Floresta

Fonte Massa News

Sacoleiros que viajavam até Foz do Iguaçu tomaram um susto na madrugada dessa terça-feira (31) ao terem os ônibus baleados por assaltantes. A tentativa de roubo aconteceu na PR-317, em Floresta (a 28 quilômetros de Maringá).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, os ladrões ficaram aguardando os ônibus próximo a um restaurante, em um local escuro. Quando viram os veículos passarem, ligaram os automóveis e passaram a seguir os alvos.

No quebra-molas perto de uma grande seringueira, eles ordenaram que os motoristas parassem, anunciando o assalto. Porém, os condutores não obedeceram e aceleraram para fugir. Ainda na tentativa de parar os sacoleiros, os criminosos atiraram diversas vezes.

O ônibus da frente teve o para-brisa atingido enquanto o de trás, o radiador e um pneu. Como a perseguição estava chegando perto do pedágio, os bandidos fugiram com medo de serem flagrados. A Polícia Rodoviária Estadual rapidamente foi até o local ao receber a notícia do crime e pediu apoio da Polícia Militar.

Buscas foram feitas, sem sucesso na localização dos envolvidos. Imagens das câmeras de segurança da concessionária Viapar devem ajudar na identificação dos ladrões.

Manifestações atrapalham administrativo e professores podem ficar sem salário

Agência Estadual

A Secretaria de Estado da Educação alerta que se o sindicato continuar obstruindo a entrada dos funcionários nos Núcleos Regionais da Educação (NREs) e nas escolas nesta quarta-feira (1), quando inicia a distribuição de aulas na rede estadual, os professores correm o risco de ficarem sem suprimento de aulas e, portanto, sem pagamento.

A secretária da Educação, professora Ana Seres, explica que o suprimento de aulas dos professores referente a 2016 já está cancelado. Agora, o sistema está preparado receber os novos suprimentos do ano letivo de 2017.

Ela esclarece que o pagamento é gerado considerando o número de aulas atribuídas no processo de distribuição. Se esse processo de distribuição for atrapalhado pelas manifestações, os próprios profissionais serão prejudicados na contagem de aulas, que gera o pagamento. “Alguns tipos de serviço, os funcionários dos Núcleos ou de escolas até podem fazer em outros locais, mas especificamente esse sistema só é acessado dentro dos núcleos e escolas”, explicou.

ORIENTAÇÃO – Desde o início das manifestações, na última segunda-feira (30), a orientação da Secretaria da Educação aos núcleos tem sido a de solicitar a segurança à Polícia Militar, fazer boletim de ocorrência e encaminhar os documentos à Procuradoria Geral do Estado, para que sejam providenciados os pedidos à Justiça de liberação dos prédios.

As manifestações causam outro inconveniente: os professores que estão tentando protocolar os pedidos de laudo da perícia médica para participarem da distribuição de aulas extraordinárias não conseguem entregar a documentação nos Núcleos que estão trancados pelos manifestantes. O prazo para protocolar esse pedido vai até o dia 02 de fevereiro.

Richa autoriza convocação de 339 professores e 163 policiais militares

Por Agência Estadual

O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (31) a convocação de mais 339 professores para a rede estadual de ensino. Eles foram aprovados em concurso público realizado em 2013. O governador também autorizou a convocação 163 policiais militares, suplentes do concurso público realizado em 2012.

“A convocação de novos professores e policiais segue as nossas diretrizes de governo para 2017, de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino em sala de aula e de aprimorar o combate à violência, reforçando os quadros da polícia”, disse Richa. “É mais uma clara demonstração da boa situação do Paraná, que colhe os resultados das medidas do ajuste fiscal e pode reforçar o quadro de servidores para serviços essenciais à população”, afirmou.

Ele lembrou que em janeiro o Governo do Estado realizou a formatura de quase 3 mil novos soldados da Polícia Militar, que já reforçam o contingente em todas as regiões. Também mencionou a política de valorização do servidor, destacando a implantação de promoções e progressões, a partir da folha de janeiro. Só para profissionais da Educação são aproximadamente 75 mil benefícios.

EDUCAÇÃO – Aprovados no concurso público número 017/2013, os 339 professores convocados passarão agora por avaliação médica e irão compor o Quadro Próprio do Magistério (QPM) da Secretaria de Estado da Educação. A convocação seguirá a ordem classificatória do concurso.

A secretária estadual da Educação, professora Ana Seres, destaca que a decisão de chamar os remanescentes contribui para valorizar o quadro próprio de professores da rede estadual, que tem 2,1 mil escolas. “É um ganho para a educação do Paraná”, afirmou Leia Mais

Fabricantes terão que indicar presença de lactose no rótulo de alimentos

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

Fabricantes de alimentos terão que indicar no rótulo sempre que o produto tiver lactose na composição. A determinação, feita ontem (31) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê que em 24 meses todos os produtos devem estar dentro da norma.

A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” na embalagem.

Segundo a Anvisa, o limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam esta regulação, como Alemanha e Hungria. De acordo com a agência reguladora, esse limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose.

A nova regra da Anvisa também permite que os fabricantes de alimentos empreguem a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença da substância.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagem ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informar sobre o conteúdo de lactose.

A norma é uma regulamentação decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos.

Nota de falecimento

Os familiares da senhora Maria Alves de Oliveira Santana, comunica seu falecimento ocorrido por volta de 07h00 desta terça-feira (31), ela está sendo velada na Rua Rolândia  no distrito Ubaúna, seu sepultamento será nesta quarta-feira (01) no cemitério do distrito. Senhora Maria é esposa do já falecido Juca Santana.