Governo convoca professores aprovados em concurso

A Secretaria da Educação está avaliando comprovantes de titulação e realizando exames médicos para a contratação de cerca de 11,5 mil professores que fizeram concurso público para o magistério e aguardam nomeação. Os novos contratados vão reforçar o corpo docente dos 32 Núcleos Regionais. A medida se soma à nomeação de 4.624 agentes educacionais, realizada no primeiro semestre.

Os dois processos foram autorizados pelo governador Beto Richa para melhorar o atendimento nas escolas e valorizar os profissionais da educação. “São avanços significativos para o fortalecimento da educação pública no Paraná”, afirma Richa. “Estas medidas demonstram que a educação é tratada como prioridade de governo”.

O governador lembra que encaminhou uma mensagem para a Assembleia Legislativa para a concessão de um aumento de 5,83% no salário dos professores da rede estadual de ensino, a ser aplicado ainda neste ano, em duas parcelas. A primeira, de 3%, é retroativa a julho e a segunda, de 2,83%, será paga em outubro. O texto foi aprovado no dia 30 de agosto.

De acordo com o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, a iniciativa faz parte do processo de equiparação salarial do magistério aos vencimentos básicos dos demais profissionais do Estado que possuem nível superior. A equiparação implicará num reajuste de 26% sobre a remuneração de 2010 dos profissionais de educação do Estado e deve ser paga em outras três parcelas anuais até 2014.

ATRASADOS – Segundo Arns, outras medidas foram adotadas pelo governo para garantir a melhoria da qualidade do ensino no Estado. Ele destaca o pagamento de progressões e promoções de 23 mil professores e 2,7 mil funcionários da rede estadual de ensino. São R$ 14 milhões que deveriam ter sido pagos em 2009 e 2010. O vice-governador também recorda que a administração estadual quitou R$ 58 milhões da rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores da educação contratados por Processo de Seleção Simplificado, que estava com atraso.

Outro ponto importante foi o aumentou em mais de 100% do repasse aos municípios para o transporte escolar. O investimento passou de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. Na fórmula adotada todos os municípios estarão recebendo entre R$ 200 e R$ 300 por aluno transportado, considerando a área do município, a população rural e a taxa de desenvolvimento.

A Secretaria de Educação articula junto com municípios e com a equipe do Grupo Gestor do Transporte Escolar a racionalização das linhas do transporte escolar, para permitir a melhoria das rotas e a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos. “O estudo é inédito no país e, a partir dele, a secretaria terá condições de saber a realidade de gastos de cada um dos 399 municípios com o transporte dos estudantes”, informa Flávio Arns.

O governo também dobrou o valor do repasse para a merenda escolar, que passou de R$ 36,8 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões. A nova forma de gestão da merenda prioriza a aquisição de produtores locais e da agricultura familiar. Além disso, a alimentação escolar agora inclui sucos, bebidas lácteas, barra de cereais e de frutas e café, com a redução gradativa dos enlatados.

O Programa Escola Cidadã (PEC) fez o repasse de mais de R$ 5,3 milhões – o dobro do ano passado – para compra de produtos hortifrutigranjeiros e in natura, e também para alimentos não perecíveis do cardápio. O valor depositado servirá para enriquecer a alimentação escolar e beneficia dos estudantes da rede estadual.

INFRAESTRUTURA – Ao longo do ano, o governo anunciou diversos investimentos na melhoria da infraestrutura de escolas e construção de salas de aula. Em junho, o governador Beto Richa autorizou a licitação no valor de R$ 35 milhões para reparos e adequação de prédios escolares e para a construção de 12 escolas indígenas e três unidades de ensino fundamental.

No final de agosto, o governo autorizou repasse de R$ 105 milhões para a construção de 309 salas de aula (em 84 escolas da rede estadual), dez novas escolas e cinco unidades profissionalizantes, além de obras de reparo da infraestrutura de 17 escolas.

Os colégios estaduais também já receberam R$ 40 milhões do Fundo Rotativo e até o final de 2011 os recursos ultrapassarão R$ 70 milhões. O dinheiro pode ser aplicado pelos diretores das unidades de acordo com as necessidades locais.

EDUCAÇÃO ESPECIAL – As escolas de educação especial do Paraná – APAEs e coirmãs – passarão a ser inseridas em todos os programas e políticas públicas da educação paranaense. O vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns autorizou a alteração do nome das escolas de educação especial para escolas de educação básica, na modalidade de educação especial.

A medida beneficia 394 instituições que mantêm convênio com a Secretaria de Educação e 40 mil alunos com necessidades educacionais especiais. As APAEs e coirmãs passarão a receber tudo que for direcionado para uma instituição de ensino estadual comum.

Fonte: Agência Estadual Paraná

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