Padre Dé é condenado pela Justiça a 60 anos de prisão

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CONDENADO - O padre José Afonso Dé, 76, foi condenado pela Justiça a 60 anos e oito meses de reclusão em regime fechado

O padre José Afonso Dé, 76, foi condenado pela Justiça a 60 anos e oito meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. A sentença foi aplicada pela 2ª Vara Criminal de Franca. O religioso havia sido denunciado pelo Ministério Público em abril do ano passado acusado de abusar sexualmente de quatro meninos com idades entre 12 e 16 anos, quando era vigário da Paróquia São Vicente de Paulo, no Jardim Tropical, zona norte da cidade. A sentença é de primeira instância. Cabe recurso da decisão judicial.

A condenação era mantida em sigilo pela Justiça, igreja, promotoria e defesa do acusado. O promotor e o juiz responsáveis se recusaram a divulgar detalhes da decisão sob o argumento de que o caso ainda continua em segredo mesmo com a Justiça tendo considerado o réu culpado e aplicado uma sentença rigorosa.

O Comércio da Franca conseguiu confirmar com quatro fontes diferentes, ao longo de dez dias, o resultado do julgamento. A publicação de despachos relativos ao recurso impetrado pela defesa, no Diário Oficial Eletrônico, também confirma as informações apuradas. José Afonso Dé foi condenado a 60 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por infração aos artigos 217-A, 213 e 214 do Código Penal, que se referem a estupro de vulnerável (fazer sexo ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), estupro e atentado violento ao pudor. Inicialmente, a determinação era para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar, com o padre necessitando de autorização prévia para deixar sua casa.

Como o juiz negou o direito do padre recorrer em liberdade, a defesa ingressou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, para que padre Dé aguardasse o resultado do recurso sem a necessidade da prisão. Foi alegado que ele respondeu ao processo nesta condição e que não frustrou a confiança que lhe foi depositada. O pedido foi deferido pelo Tribunal de Justiça e, desde então, padre Dé está em liberdade.

O advogado do padre Dé, José Chiachiri Neto, que entrou com o pedido de habeas corpus no fim de junho para que ele aguardasse o recurso em liberdade, foi procurado pelo Comércio sexta-feira, dia 4 de novembro, para comentar a condenação. Ele disse que o processo estava em andamento e que o julgamento não tinha sido realizado. “Ainda estamos aguardando alguns depoimentos de testemunhas de fora. Algumas precatórias ainda não vieram. Não tenho informação sobre condenação. Preciso confirmar os dados que você está falando. Não tenho eles ainda”, disse o advogado.

 

Tanto o Ministério Público quanto a defesa do acusado teriam recorrido da decisão ao Tribunal de Justiça. A assessoria de comunicação do órgão não respondeu aos pedidos de informação sobre o andamento do caso. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, padre Dé segue afastado de suas funções na igreja. Ele continua fazendo suas orações particulares e celebrações restritas em sua casa.

O escândalo sexual que abalou a Diocese de Franca foi denunciado com exclusividade pelo jornal Comércio da Franca em 2010. A informação repercutiu em todo o País e o padre foi intimado a prestar depoimento na CPI da Pedofilia aberta pelo Senado Federal para investigar crimes sexuais ocorridos em nove estados.

 

O julgamento foi relativamente rápido e ratificou as acusações feitas pelas vítimas e promotoria. Entre os primeiros relatos de testemunhas à polícia – no fim de março do ano passado – e o julgamento, passaram-se 13 meses.

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