Prefeituras terão que assumir custos de manutenção do sistema de Iluminação Pública

A briga pelas prefeituras vai ser grande em todo o país nesse ano só que, os gestores que assumirem as prefeituras em 2013 terão uma dor de cabeça a mais. A partir de setembro deste ano, quando entra em vigor a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios passarão a ser responsáveis pela manutenção de todo o sistema de iluminação pública, como por exemplo, troca de luminárias, postes, fiação, transformadores, lâmpadas e reatores, atualmente de responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, como a Copel, que atua no Paraná.

Segundo a Aneel, o serviço de iluminação pública é encargo dos municípios, que podem prestar o serviço diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. Além disso, a Aneel informou que a resolução também visa apaziguar conflitos existentes em algumas cidades entre prefeituras e empresas de distribuição de energia para assumir a manutenção da iluminação, e ressaltou que a empresa está passível de uma revisão de prazo.

O dinheiro arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada na conta de luz, passará a cobrir custos dos serviços e dos investimentos para o bom funcionamento do sistema. Os municípios que não cobram essa taxa passarão a cobrá-la. (Hoje no jornal da VALE FM, meio dia, este será o assunto debatido, entrevista ao vivo com a Assessora de Impresa da Copel Raqueli)

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Um Comentário

  1. Se o sistema já não é bom, imagina depois dessa! Podemos nos preparar para a escuridão nas ruas, afffffffff.

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