Gato na internet pode gerar multa de R$ 10 mil

Redação Bonde com Anatel

Usuários que costumam compartilhar seu pacote de banda larga com vizinhos devem ficar atento, pois a prática é considerada ilegal e pode render multa de até R$ 10 mil.

O famoso gato de internet, onde os usuários costumam compartilhar o pacote de banda larga com vizinhos através roteadores de cabos ou Wi-Fi é considerado ilegal pelo artigo 183 da LGT (Lei Geral de Telecomunicação). A pena pela prática é de dois a quatro anos de prisão, aumentada da metade se houver dano à terceiro, além da multa.

Segunda a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação), a fiscalização da agência sobre esses casos só ocorre em casos de denúncias. Cada caso deve ser analisado individualmente através de processos administrativos para comprovar ou não a fraude.

Para que o usuário tenha direito a comercializar um serviço de internet é preciso ter uma licença de provedor concedida pela Anatel.

A licença de prestação de serviço é dada pela agência após o comprometimento do envio de relatórios sobre a rede para o órgão e o pagamento de uma taxa de R$ 9 mil. Para obter mais informações sobre a autorização o usuário deve consultar o site da Anatel e baixar o formulário de solicitação de serviço. (As informações são da Agência Nacional de Telecomunicações )

Fonte: ANATEL

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4 Comments

  1. isso é um absurdo, como um administrador de redes se eu pago internet a conexão poderia dividir para conseguir paga as altas mensalidade da internet no Brasil, aqui no Brasil pagamos alto por uma da piores internet do mundo ex: a tao divulgada internet 3g, não existe de verdade no Brasil, de tao falso virou chacota na sala de aula. então dividir a internet é o meios mais fácil do brasileiro conseguir ter uso a internet

    Bom a Anatel é um órgão q deveria fiscalizar os provedores e operadoras que oferece serviços de má qualidade e não os clientes, então isso me leva a crer que esta virando uma industria de multas, já que as multas desse tipo vem numa ascendência incrivel

  2. Explicando meu outro comentário, minha conclusão se dá pelo fato de que isto foi sempre crime, então não é uma notícia atual. Logo, a única razão pela qual isto seria publicado aqui é esta que foi exposta.

  3. Isso está me cheirando a matéria vendida para os sem-caráter (para não dizer outra coisa) da internet a radio de São João do Ivaí, que cobram o absurdo de 50 reais para uma velocidade vergonhosa.

    • Voce deveria ler direito a materia pois a mesma foi escrita pela folha de londrina, ou seja do bonde com fonte da Anatel, o blog nao vendeu e nem vende materia pra ninguem, apenas reproduzí uma materia ja escrita. Roque

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