Algumas considerações sobre a violência doméstica no Brasil – Orlando Bernini Queiroz Advogado em São João do Ivaí-Pr

Orlando QueirozHoje em dia é comum em nosso cotidiano, vermos várias notícias sobre que retratam situações de mulheres que são agredidas física e psicologicamente.

Perguntamo-nos: o que está havendo? Qual a causa desta violência?

Podemos dizer que uma das causas da rotineira avalanche de notícias divulgadas pela imprensa de violência feminina,  dá-se não somente ao fato de as mulheres realmente serem agredidas, mas principalmente porque elas quebraram  o silêncio, saindo da invisibilidade.

O Brasil é o sétimo país do mundo em número de violência doméstica,  a cada 15 segundos uma mulher  é agredida fisicamente em nosso País e a cada duas horas uma mulher é assassinada. O Paraná é o terceiro Estado Brasileiro mais violento para as mulheres. 71% das agressões contra mulheres ocorrem em casa.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.34) foi promulgada em agosto de 2006 e regulamenta um sistema de proteção às mulheres vítimas da violência da qual estamos falando. Esta lei foi apelidada de Maria da Penha em homenagem a uma mulher cearense que foi agredida pelo marido, quando ele, de forma extremamente violenta, a atingiu com disparos de arma de fogo enquanto ela dormia. Covardemente, o marido agressor, alegou após o fato, que o casal havia sido vítima de assaltantes. Por conta desta agressão, Maria da Penha ficou paraplégica. Numa segunda tentativa de matar a esposa, o agressor a empurrou de sua cadeira de rodas.

Hoje no Brasil, existem Varas Judiciais específicas para o atendimento (julgamento) da violência doméstica tamanha a importância e atenção dos órgãos de proteção estatais no combate à violência contra a mulher. Isto porque a mulher é considerada como parte vulnerável no âmbito doméstico, uma vez que seus agressores aproveitam-se do porte físico, encorajamento através do álcool e da ausência de testemunhas para agredi-las.  É comum ver relatos de mulheres que no inferno vivido no dia-a-dia doméstico, em defesa de seus filhos de ofensas dos cônjuges alcoolizados, muitas vezes, são violentamente espancadas e sofrem em silêncio.

Também é comum vermos que várias vítimas depois da denúncia, retiram as “queixas” contra os seus agressores. Uma das causas desta desistência é a perda total de sua auto-estima (por vários anos são vítimas de humilhação e perdem o amor próprio) e também um medo terrível de novas agressões (chantagens, perseguições, etc).

Mas esta realidade está se modificando: As mulheres estão a cada dia, tomando conhecimento dos seus direitos e do quanto a Lei Maria da Penha é eficaz para dar um resultado imediato  visando sua proteção contra os agressores.

Pois, é cabível prisão em flagrante quando o agressor lhe agride e quando concedidas as Medidas de Proteção, o seu descumprimento pode resultar na prisão preventiva do agressor.

Para efeitos da Lei 11.340/06, considera-se agressão qualquer conduta que lhe cause dano emocional, diminuição da auto-estima ou prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamento, humilhação, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, chantagem, entre outros ou qualquer meio que lhe causa prejuízos  à sua saúde psicológica e a auto-determinação.

A Lei Maria da Penha  veio atender aos interesses dos hipossuficientes, ou seja,  veio atender ao que necessitam de especial atenção do poder público. No texto em evidência as mulheres agredidas.

 

Fonte: CEBELA: Waiselfisz Júlio Jacobo, http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf.

Lei 11.340/2006.

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2 Comments

  1. creio que o verdadeiro problema no Brasil seja o fato de muitas mulheres sentirem-se inferiores a seu marido. Apesar da CF ser clara dizendo que não há distinção entre sexos, muitas mulheres se deixam tratar como objeto e acreditam ser normal ocorrer algumas brigas. Em minha singela e não muito importante opinião faltam campanhas de conscientização das mulheres, para que saibam seus verdadeiros direitos. Orgãos como o CRAS, Conselho Tutelar (crianças do sexo feminino), Orgão de defesas das mulheres, e até mesmo a Secretaria da Cultura poderiam organizar palestras e trabalhos com mulheres, principalmente as de baixa renda, afim de passar informações a respeito desse tema tão importante!! Digo isso, claro, a nível de “São João do Ivaí”, onde sei que a violência doméstica contra a mulher ainda é muito grande!

    • violência domestica é uma atrocidade… a visão de casamentos no Brasil segue um padrão antigo e arcaico de a mulher deve se submeter ao seu marido, afrontar o mesmo resulta em castigo. essa submissão é descrita na biblia e que para muitos casais é levado ao pé da letra… mas hoje em dia isso ta mudando, cada dia mais as mulheres mostrando seu valor (apesar de algumas mulher que gostam de ser tratadas como objetos).

      chegara um dia que todos independente sua posição politica, cor, sexo, orientação sexual e credo serao aceitos por todos.

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