Pressionada, Câmara rejeita a PEC 37 e aprova royalties para educação

Gazeta do Povo/Folhapress e Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tentou dar uma resposta à pressão das ruas e votou três temas importantes e polêmicos na noite desta terça-feira (25) e na madrugada desta quarta (26). No fim da noite desta terça, os deputados rejeitaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), que reduziria o poder de investigação do Ministério Público. Já na madrugada, aprovaram a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para as áreas de educação básica e a saúde e o projeto que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016.

Pelo texto aprovado no início da madrugada, 75% dos royalties do petróleo serão destinados à educação e 25% à área da saúde. Após a votação, os deputados aprovaram regime de urgência para analisar o texto que altera o FPE. O fundo é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais. Caso o texto não fosse aprovado, havia o risco de os estados terem as transferências referentes ao mês de junho suspensas pela União. O projeto, que era do Senado e sofreu mudanças na Câmara, foi aprovado com 344 votos. 13 deputados votaram contra. Leia Mais

Adicionar a favoritos link permanente.

2 Comments

  1. lupion deputado do valdecir do luar acorda luar

  2. Parlamentares ouviram o clamor do povo. Não é tudo, mas a derrubada da PEC 37 já é um bom começo! Este é o caminho, vamos lá Brasil vamos vencer a corrupção.

Deixe uma resposta