Reunião fecha o cerco contra venda clandestina de gás

Gas e promotor (4)Uma reunião entre representantes das revendas de gás de Apucarana, o promotor de Justiça Vilmar Fonseca e representante do Núcleo Setorial das Revendas de Gás de Maringá tratou, nesta quarta-feira (28), de medidas contra o comércio clandestino de gás no município. As empresas presentes na reunião são integrantes do Núcleo Setorial das Revendas de Gás do Programa Empreender, desenvolvido no município através de parceria entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA) e a Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Paraná (FACIAP). A reunião aconteceu no auditório da ACIA.

O promotor explicou que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pode ser firmado entre o Ministério Público e as revendas de gás, mas salientou que o documento vai exigir o que já determina a legislação. “O ideal seria haver o mínimo de intervenção possível para o setor poder crescer. O setor precisa se autorregulamentar, encaminhando ao MP e aos demais órgãos competentes as denúncias contra aqueles que estão agindo em desacordo com a legislação”, afirmou Vilmar Fonseca.

Ele elogiou a iniciativa das empresas nucleadas do Empreender, salientando que a união contra o comércio clandestino já é, em si, um passo importante contra os abusos. O promotor disse que o MP está sobrecarregado de ações na comarca, mas se propôs a reservar uma tarde, a cada 15 dias, para tratar sobre a questão da revenda de gás, fiscalizando se as empresas estão dentro das normas estabelecidas pela ANP, se há ambiente específico para acondicionamento dos botijões, se o transporte é feito da forma correta etc. Vilmar Fonseca também destacou que qualquer pessoa pode fazer as denúncias, podendo ser através de carta ou e-mail, diretamente no site do MP-PR, e que a identidade do denunciante será preservada a fim de evitar represálias. Também foram tratados de outros assuntos importantes para os empresários do setor.

Após reunião com o promotor, os presentes também conversaram sobre o reajuste no preço do gás no mês de setembro, a exemplo do que ocorre todos os anos. O reajuste médio deverá ser da ordem de 10%. Cada revenda deverá avaliar seus custos para também poder se adequar aos novos preços.

 

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