Vândalos danificam academia da terceira idade do distrito de Luar

Blog do Roque

Dois indivíduos estão sendo procurados pela policia por terem danificado a academia da terceira idade do distrito de Luar em São João do Ivaí. Uma testemunha disse que era por volta de 04h00 da manhã de quinta-feira (05) quando presenciou os dois indivíduos danificando um dos aparelhos da academia que fica ao ar livre e ainda arrancando uma placa de sinalização e depredando um galpão. A policia esteve no local, porém não localizou os suspeitos.

Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.

No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.

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