Câmara suspende uso de diárias após ações do MP

Tribuna do Interior

Vereador Luciano

Vereador Luciano

O presidente da Câmara de Vereadores de Barbosa Ferraz, Luciano Soares de Souza (PSD), suspendeu ontem o uso de diárias para vereadores e servidores do Legislativo. A medida foi adotada após o Ministério Público (MP) ajuizar ações civis públicas contra os nove vereadores da cidade, alegando atos de improbidade administrativa.

O vereador explicou que fez a suspensão das diárias até que todos os vereadores sejam notificados na justiça sobre as ações. Segundo ele, a medida visa “colaborar” com o judiciário para solução do caso. “A medida vale até que todos os vereadores sejam citados no processo”, ressaltou.

Luciano comentou que a Câmara é a mais interessada em esclarecer o mais rápido possível os fatos. “Desde o primeiro dia que assumi a presidência [do Legislativo] temos trabalhando pela transparência e ética. Queremos mostrar para o próprio Ministério Público que não estamos incorrendo em nenhum tipo de irregularidade”, acrescentou.

As ações do MP são especificas a cada vereador. A promotoria aponta irregularidades no pagamento de diárias de viagem aos parlamentares, nos últimos dois anos. Segundo o MP, somente do dia 1º de janeiro a 22 de agosto deste ano, o Legislativo do município já gastou R$ 74,4 mil com o pagamento de diárias para cobrir viagens de vereadores e de servidores da Câmara.

O autor da ação, promotor de justiça Carlos Henrique Soares Monteiro, alega que os vereadores não comprovaram, perante o Legislativo, a realização das viagens, nem entregaram comprovantes de despesas que embasassem as prestações de contas do uso do dinheiro público.

Apesar da alegação da promotoria, Souza diz que todas as diárias estão devidamente comprovadas e publicadas em órgãos oficiais e no próprio portal da transparência do Legislativo. Ele disse que a Câmara enviou ao promotor as documentações com informações sobre o uso das diárias. “Tudo está documentado”, ponderou. O MP pediu ainda à Justiça a indisponibilidade de bens de todos os vereadores, com o objetivo de buscar o futuro ressarcimento dos cofres públicos, conforme o montante recebido por cada um dos parlamentares.

Adicionar a favoritos link permanente.

Deixe uma resposta