Prefeito de Engenheiro Beltrão é condenado a pagar dano moral para sargento da PM

Do Site CRN1 Campo Mourão

O Prefeito de Engenheiro Beltrão Elias de Lima foi condenado a pagar R$ 15.000,00 a titulo de indenização por Dano Moral ao Sargento Rogério Silva Quichaba. A Ação tramita no Juizado Especial Cível de Campo Mourão e teve sentença, que ainda cabe recurso, favorável aos pedidos do militar.

O Sargento alegou em seu pedido que foi humilhado, constrangido, perseguido, caluniado e difamado pelo Prefeito, e ainda, que teve sua honra abalada quando foi transferido de Engenheiro Beltrão a pedido do chefe do executivo beltronense. Quichaba afirmou que para conseguir esta transferência Elias teria inventado calunias e difamações sobre sua conduta, sendo que ficou comprovado, na sequência, que as denuncias não eram verdadeiras, mas a transferência já tinha se concretizado.

Tudo teria começado, segundo Quichaba e conforme ficou comprovado com a sentença, que Elias não teria gostado que a Policia Militar de Engenheiro Beltrão, comandada pelo Sargento, efetuou algumas multas de trânsito para amigos e parentes do Prefeito. Elias, na época dos fatos, procurou o sargento solicitando a anulação das multas. O militar não concordou com a anulação da multas, pois as irregularidades realmente aconteceram e o prefeito chegou a pressioná-lo para que um veículo apreendido fosse liberado, o que não aconteceu. Diante disso começaram as perseguições e o objetivo claro de tirar o Sargento de Engenheiro Beltrão, o que foi conseguido através de pressão política, calunias e difamações.

O Sargento entendeu que teve sua honra ferida, pois passou a ser motivo de comentários entre os cidadãos e a corporação. Sendo assim procurou a Justiça para ter reparado seu dano moral.

Quichaba provou que quando Comandante do destacamento da PM em Engenheiro Beltrão, ao contrário do que disse Elias, ele sempre foi elogiado pela sociedade e que todos o respeitava pela sua conduta moral e ética. No seu depoimento, o Promotor daquela cidade chegou a afirmar que Quichaba “foi um dos melhores policiais com quem trabalhou”, sendo muito bem recomendado por outros Promotores.

Na sentença para chegar ao valor de R$ 15.000,00 o Juiz levou em conta que: “A culpa foi gravíssima, tendo em vista que o réu sem motivos justificáveis utilizou da influência de seu cargo eletivo para prejudicar o trabalho do autor como servidor público concursado. A repercussão dos fatos na vida do autor foram relevantes, tendo em vista a perda da função de chefia que exercia e a transferência contra sua vontade da cidade onde trabalhava”.

O Sargento afirma que está satisfeito com a condenação do prefeito e que espera que isto sirva de exemplo para que políticos parem de perseguir os militares quando estes não atendem suas conveniências, pois a PM trabalha para a sociedade e não para o político. Atualmente Quichaba comanda a PM de Luiziana.

Adicionar a favoritos link permanente.

Deixe uma resposta