Dobram os casos de estupro contra crianças no Paraná

Da Gazeta do Povo

Uma criança ou adolescente foi estuprada a cada três dias no Paraná em 2013. Foram 125 casos. O dado faz parte de um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) a pedido da reportagem da Gazeta do Povo. O total de vítimas no ano passado é mais que o dobro do registrado em 2010. Nos dois primeiros meses deste ano, 20 crianças e adolescentes foram estupradas no estado. Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O avanço desses crimes aponta para incapacidade da sociedade, de uma forma geral, em colocar a infância como prioridade e garantir que seus direitos não sejam violados, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há quase 24 anos. “Está havendo uma falha no sistema de garantia de direitos, na rede de proteção, que engloba escola, famílias, estado, município”, alerta a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seção paranaense da OAB, Maria Christina dos Santos.

Essas falhas citadas pela advogada alcançam, principalmente, a articulação do poder público em capacitar a rede de proteção e mobilizar a sociedade civil para que seja parte cada vez mais ativa dela. “Tem de haver mais comunicação entre órgãos que implementam políticas públicas”, comenta Maria Christina, que aposta no fortalecimento da rede como solução.

Para a advogada, uma cidade do porte de Curitiba tem um número insuficiente de conselhos tutelares. “Hoje temos nove conselhos na capital, quando o Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – estabelece que preferencialmente haja um para cada 100 mil habitantes. Como pode aumentar tanto o porcentual de estupro? É ausência do Estado”, critica. Os conselhos têm a responsabilidade de indicar ao município quais são as demandas para criação de política pública. Atualmente, crianças e adolescentes vítimas são atendidas nos nove Centro de Referências Especializados de Assistência Social (Creas). Leia Mais

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