Principal receita das cidades pequenas, repasses do FPM caíram 5% em outubro

Da Gazeta do Povo

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal, é a principal fonte de receita para cidades pequenas. Em Nova Aliança do Ivaí, por exemplo, correspondeu a 70% do total da receita de 2013, conforme balanço do Tribunal de Contas do Paraná.?Nos mais populosos, como Maringá, o peso do FPM é menor. Em 2013, por exemplo, o fundo representou apenas 7% da receita da cidade.

O FPM tem seguido uma tendência de queda neste fim de ano. Embora o acumulado no período de janeiro a outubro tenha tido acréscimo de 10% para as cidades paranaenses, o repasse de outubro foi 5% menor que o de setembro. Até o mês passado, os municípios do estado haviam recebido R$ 3,3 bilhões do FPM.

Os repasses, porém, tendem a aumentar nos próximos dois anos. A Câmara Federal aprovou, no início de novembro, o aumento porcentual do repasse do FPM, mas a discussão ainda precisa passar pelo Senado. Inicialmente, o aumento será de 0,5% em julho de 2015 e de 0,5% em julho de 2016. Se aprovado, os prefeitos do Paraná terão R$ 429 milhões a mais em caixa.

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