Caso de Vilipendio a Cadáver é investigado em Cambira

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Um caso de Vilipendio a Cadáver está sendo investigado em Cambira, norte do Paraná. O fato foi registrado na manhã de quinta-feira (20) no cemitério municipal, um homem que não teve o nome identificado, acionou a PM, pois segundo ele, o cadeado do túmulo de sua esposa estava cortado, quebraram os tijolos que dava acesso ao caixão e retiraram a tampa do mesmo. Aparentemente o corpo da mulher estava normal, provavelmente a intenção seria roubar algum objeto de valor.

A policia está investigando esse caso registrado em Cambira, mas, no Paraná outros casos foram registrados recentemente.

Crime e punição

Vilipêndio a cadáver é uma figura de crime contemplado no Código Penal Brasileiro: Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

O cadáver, pessoa que faleceu, não pode ser vítima do crime porque não tem mais a capacidade de sentir o aviltamento, a ofensa física, a profanação, enfim nenhuma ação dirigida contra ele (cadáver) pelo agente, pois o falecido não possui mais a honra objetiva. Daí podermos concluir que o bem jurídico lesado é o sentimento de boa lembrança, de respeito e veneração que se guarda em relação ao morto, seja por parte da coletividade, dos conhecidos e admiradores, seja por parte dos amigos mais próximos e dos familiares. As pessoas, em grupo ou individualmente, que guardam esses sentimentos de respeito, lembrança, saudades, veneração é que são considerados sujeitos passivos do crime.

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